Foto: Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Divulgação)
Área de preservação monitorada pela Fepam
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) arrecadou R$ 7,219 milhões em multas ambientais durante o ano de 2018. A quantia é recorde. Em comparação com o ano passado, o valor deste é ano é 30,36% maior.
Conforme a Fepam, esse valor será destinado para a manutenção da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), da própria Fepam e das unidades de conservação.
A quantidade de autos de infração aumentou em 19,12%. Foram 1.485 em 2017 e 1.769 em 2018. Em 2016, foram 1.157. Já em 2015, foram 1.401.
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A fundação ressalta que "a implantação de uma plataforma das infrações no Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), no ano passado, trouxe maior transparência e efetividade às ações".
Por meio do sistema, o empreendedor toma ciência, pode emitir a guia de arrecadação ou mesmo contestar a penalidade recebida.
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